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O governo Donald Trump eliminou na segunda-feira, 14 de setembro, a maior parte dos limites federais de carbono para usinas a carvão e gás nos Estados Unidos e abriu uma segunda frente para retirar da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, a EPA, a autoridade sobre futuras regras climáticas do setor elétrico.
Lee Zeldin, administrador da EPA, assinou a revogação durante uma reunião de ministros de Energia do Grupo dos 20, o G20, em Houston. A medida atinge usinas fósseis que respondem por cerca de um quarto da contaminação climática norte-americana e ficam atrás apenas dos transportes entre as maiores fontes nacionais de gases de efeito estufa. A primeira decisão derruba partes centrais da regra aprovada em 2024 no governo Joe Biden. Ela exigia que usinas a carvão de operação prolongada e novas turbinas a gás de grande uso controlassem até 90% do dióxido de carbono emitido, com tecnologias como captura e armazenamento de carbono.
A própria EPA calculava, em 2024, que a norma cortaria 1,38 bilhão de toneladas métricas de carbono até 2047. A agência também projetava até US$ 370 bilhões em benefícios climáticos e de saúde pública ao longo de duas décadas.
A manobra jurídica
A revogação final ainda depende de publicação no Registro Federal e passa a valer 60 dias depois dessa etapa. Ao mesmo tempo, Zeldin lançou uma proposta suplementar para cancelar os padrões restantes de gases de efeito estufa das usinas fósseis sob a Lei do Ar Limpo.
Essa segunda parte é o coração político do pacote. A EPA não se limita a dizer que Biden escolheu uma tecnologia cara ou um prazo apertado. Ela sustenta agora que o Congresso nunca deu à agência poder para regular emissões de usinas quando o objetivo é enfrentar a mudança climática global.
O governo Trump tenta transformar uma disputa regulatória em bloqueio estrutural. Se essa leitura prevalecer, a EPA não apenas revoga a regra de 2024, mas perde base para impor novos limites federais ao carbono do setor elétrico.
A agência defende a mudança com o argumento de custo e confiabilidade. Em seu material técnico, afirma que a captura de 90% do carbono não estaria demonstrada na escala exigida e que a infraestrutura necessária dificilmente estaria pronta até janeiro de 2032.
Esse é o limite factual da disputa. A regra de Biden dependia de uma aposta regulatória em tecnologias de captura de carbono e em prazos que o setor fóssil contestava desde a origem.
A resposta de Trump, porém, vai além desse ponto. A EPA afirma que as emissões de gases de efeito estufa das usinas fósseis não têm impacto material sobre a mudança climática global e que os danos à saúde seriam incertos demais para justificar a ação federal.
Calor recorde e carvão liberado
A decisão saiu quatro dias depois de o Serviço de Mudança Climática Copernicus informar que agosto de 2026 foi o agosto mais quente da série histórica e empatou com julho de 2023 como o mês mais quente já medido no planeta. A temperatura média global chegou a 16,96 °C, 1,65 °C acima do nível pré-industrial estimado. O mesmo boletim registrou recorde de temperatura da superfície do mar fora das regiões polares. O aquecimento provocado pela queima de combustíveis fósseis aparece no relatório ao lado de um El Niño intenso no Pacífico tropical.
A EPA calcula que a revogação produzirá mais de US$ 300 bilhões em economia de custos para famílias e empresas norte-americanas. No mesmo documento, a agência afirma que a produção de carvão destinada ao setor elétrico pode crescer mais de dez vezes.
Essa é a consequência material da canetada. Usinas de carvão e gás, uma das maiores fontes de contaminação climática do país, ficam sem o principal limite federal de carbono justamente quando calor extremo, incêndios, enchentes e seguros mais caros já pesam sobre a vida cotidiana.
A resistência vai aos tribunais
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, anunciou que vai agir para defender as normas ambientais. Organizações de saúde pública e clima também preparam ações judiciais contra o pacote.
Meredith Hankins, diretora jurídica de clima federal do Conselho para a Defesa dos Recursos Naturais, apontou uma contradição no desenho da EPA. A revogação técnica aceita que a agência tinha algum poder para regular emissões, enquanto a proposta paralela tenta negar essa autoridade para o futuro.
Vickie Patton, conselheira jurídica do Fundo de Defesa Ambiental, afirmou que derrubar proteções nacionais contra a poluição climática das usinas terá custos para a saúde, a segurança e o bem-estar das famílias. O confronto deve voltar rapidamente aos tribunais federais.
Trump já havia retirado os Estados Unidos novamente do Acordo de Paris e, em fevereiro, revogado a Determinação de Perigo de 2009, base científica que permitia à EPA regular gases de efeito estufa por ameaçarem a saúde pública e o bem-estar.
A nova ofensiva mira o setor elétrico. O próximo campo de batalha será jurídico, com uma pergunta concreta diante dos juízes. Se a EPA pode renunciar à própria autoridade climática, uma das maiores fontes de carbono dos Estados Unidos ficará protegida de limites federais por decisão administrativa.
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