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Um estudo conduzido por acadêmicos da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro revelou que a implementação da tarifa zero no transporte público em todas as 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões na economia do país.
Essa iniciativa eliminaria os custos diários com passagens, gerando um efeito econômico semelhante ao que foi observado com o programa Bolsa Família. Com isso, as famílias de menor renda teriam um alívio financeiro imediato, o que incentivaria o consumo de bens e serviços e aumentaria a arrecadação de impostos em vários setores.
O professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, liderou a pesquisa intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda. O projeto abrange a gratuidade nos ônibus e nos sistemas metroferroviários das regiões metropolitanas do Brasil.
Os dados coletados pelos pesquisadores indicam que os benefícios já concedidos a idosos, estudantes e pessoas com deficiência totalizam aproximadamente R$ 14,7 bilhões em isenções tarifárias. Considerando essas isenções, a contribuição líquida para a economia poderia alcançar R$ 45,6 bilhões anuais.
Trindade argumenta que essa injeção financeira funcionaria como um salário indireto para a população. Ao eliminar o gasto obrigatório com transporte, haveria um aumento na renda disponível das famílias e uma maior movimentação no mercado interno.
A pesquisa destaca que os grupos mais favorecidos seriam a população negra e os moradores das periferias urbanas. Além disso, as mulheres que sustentam suas famílias e precisam percorrer longas distâncias para trabalhar ou estudar também se beneficiariam significativamente da gratuidade.
O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e recebeu apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Os autores enfatizam que essa política ajudaria na redução das desigualdades regionais em relação ao acesso a empregos e oportunidades educacionais.
Uma proposta para financiar o programa inclui reformular o sistema atual de vale-transporte. Apenas empresas com mais de dez funcionários, tanto públicas quanto privadas, passariam a contribuir para custear a gratuidade, deixando 81,5% dos estabelecimentos livres dessa responsabilidade.
Os pesquisadores ressaltam que essa proposta não acarretaria um ônus adicional ao orçamento federal. A contribuição solidária do setor produtivo seria suficiente para garantir o equilíbrio nas contas públicas e viabilizar a continuidade do programa.
Com essa mudança, milhões de famílias poderiam redirecionar os recursos anteriormente gastos com passagens para alimentação, lazer e educação infantil. Os acadêmicos comparam esse impacto ao efeito positivo gerado pelo Bolsa Família sobre o consumo interno.
Os autores defendem que o transporte público deve ser considerado um direito social, assim como saúde e educação. A implementação da tarifa zero reforçaria o caráter público do sistema de mobilidade e proporcionaria melhorias significativas na qualidade de vida da população.
A íntegra da pesquisa está disponível no portal Carta Capital, que fornece detalhes sobre todos os cálculos e premissas utilizadas pelos pesquisadores. Os organizadores propõem um debate entre diferentes esferas governamentais para viabilizar a execução dessa medida.
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