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O regime militar de Mianmar anunciou uma significativa medida de anistia que possibilitará a libertação de mais de 4 mil detentos em todo o território nacional. A informação foi veiculada pela televisão estatal, conforme reportado pelo portal tagesschau.de.
Entre os indivíduos que terão suas penas revogadas está o ex-presidente Win Myint, que se encontra sob custódia desde o golpe militar ocorrido em 2021. A anistia também abrange 179 cidadãos estrangeiros, que deverão ser deportados para seus países de origem.
Min Aung Hlaing, líder da junta militar, decidiu comutar as penas de morte para prisão perpétua e ainda determinou uma redução de um sexto nas sentenças de outros prisioneiros.
Win Myint exerceu a presidência entre 2018 e 2021 e foi detido em conjunto com a então conselheira de Estado Aung San Suu Kyi durante o golpe militar no dia 1º de fevereiro de 2021.
Aung San Suu Kyi, que possui 80 anos e é laureada com o Nobel da Paz, tem seu advogado afirmando que sua pena pode ser reduzida ou transformada em prisão domiciliar. No entanto, o acesso a advogados e familiares permanece severamente limitado desde sua detenção.
A decisão sobre a anistia acontece em meio às festividades do Ano Novo birmanês. É comum que nesse período ocorram concessões de anistia em Mianmar, geralmente durante o festival em abril e no Dia da Independência em janeiro. Essa ação pode ser interpretada como um sinal da junta militar na busca por uma desescalada após anos de conflito interno.
Desde o golpe militar, o país atravessa uma profunda crise marcada por protestos massivos e repressão violenta. Grupos armados de resistência surgiram como resposta à situação, levando a economia local a um colapso severo.
Milhões de cidadãos enfrentam dificuldades extremas para garantir sua subsistência, agravadas pelas sanções internacionais impostas ao regime. A soltura desses milhares de detentos poderá contribuir para aliviar a superlotação nas prisões do país.
Especialistas acreditam que essa anistia pode ser uma estratégia do governo para melhorar sua imagem diante da comunidade internacional. O futuro político da ex-conselheira Aung San Suu Kyi continua incerto, mesmo com a liberação do ex-presidente Win Myint.
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