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Um estudo realizado por acadêmicos da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro revelou que a implementação da tarifa zero para o transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia gerar um impacto econômico positivo de R$ 60,3 bilhões.
Com essa proposta, os cidadãos deixariam de arcar com os custos diários das passagens, resultando em um efeito multiplicador similar ao que foi observado com o programa Bolsa Família. As famílias de baixa renda experimentariam um alívio financeiro imediato, o que impulsionaria o consumo de produtos e serviços, além de aumentar a arrecadação tributária em diferentes setores.
A pesquisa, coordenada pelo professor Thiago Trindade do Instituto de Ciência Política da UnB, é intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda. Essa iniciativa incluiria a gratuidade no uso de ônibus e sistemas metroferroviários nas áreas metropolitanas do Brasil.
Os pesquisadores ressaltam que os benefícios já existentes para idosos, estudantes e pessoas com deficiência representam aproximadamente R$ 14,7 bilhões em isenções tarifárias. Após considerar essas isenções, a contribuição líquida para a economia brasileira poderia alcançar R$ 45,6 bilhões anualmente.
Trindade observa que essa injeção financeira funcionaria como um salário indireto para a população. A supressão dos gastos obrigatórios com transporte aumentaria a renda disponível das famílias, promovendo um maior dinamismo no mercado interno.
O estudo aponta que as comunidades negras e os moradores das periferias urbanas seriam os principais beneficiários dessa mudança. Além disso, as mulheres que lideram famílias e enfrentam longas distâncias para trabalhar ou estudar também teriam ganhos significativos com a gratuidade dos transportes.
A pesquisa recebeu apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e da Fundação Rosa Luxemburgo. Os autores defendem que esta política ajudaria a minimizar desigualdades regionais no acesso a empregos e oportunidades educacionais.
Uma proposta para financiar esse programa sugere uma reestruturação do atual sistema de vale-transporte. Somente empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários seriam responsáveis pela contribuição ao custeio da gratuidade, isentando 81,5% dos estabelecimentos dessa obrigação.
Os pesquisadores destacam que essa proposta não implicaria em custo adicional para o orçamento federal. A participação solidária do setor privado seria suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas e viabilizar o programa.
Com essa medida, milhões de famílias poderiam redirecionar os recursos antes utilizados em passagens para áreas como alimentação, lazer e educação infantil. Os acadêmicos fazem uma analogia ao impacto positivo gerado pelo Bolsa Família sobre o consumo interno.
Os autores enfatizam que o transporte público deve ser considerado um direito social equivalente à saúde e à educação. A implementação da tarifa zero reforçaria o caráter público do sistema de mobilidade urbana e promoveria melhorias significativas na qualidade de vida da população.
O estudo completo está disponível no portal Carta Capital, onde são apresentados todos os cálculos e premissas utilizados pelos pesquisadores. Os organizadores defendem a necessidade de promover um debate entre as diferentes esferas governamentais para viabilizar a adoção dessa medida.
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