Acordo entre governo federal e 25 estados garante subsídio para diesel importado

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No dia 7 de abril de 2026, o Ministério da Fazenda anunciou que a maioria dos estados brasileiros, totalizando 25 das 27 unidades federativas, concordou com uma proposta de subsídio para o diesel importado. Esta ação faz parte de um esforço deliberado para controlar os preços do combustível no mercado interno.

A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel proveniente do exterior. Os encargos financeiros resultantes dessa iniciativa serão igualmente compartilhados entre a União e os estados que decidiram participar.

Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, está em tratativas com as duas unidades federativas que ainda não assinaram o acordo, com o objetivo de ampliar a abrangência da política implementada.

Essa ação temporária terá um prazo de validade de dois meses e um custo total estimado em R$ 4 bilhões. A União será responsável por metade desse valor, enquanto os estados participantes arcarão com a outra metade.

A participação no programa é opcional, e o governo deixou claro que as cotas dos estados que escolherem não aderir ao subsídio não serão redistribuídas entre aqueles que optarem pela participação.

Informações obtidas indicam que a contribuição de cada estado será proporcional ao consumo de diesel na respectiva região, e os ajustes operacionais já estão avançados para assegurar uma aplicação justa da medida.

Além disso, foi anunciado um subsídio específico para o diesel produzido nacionalmente, no valor de R$ 0,80 por litro. Diferentemente do incentivo voltado para os combustíveis importados, este subsídio será totalmente financiado pela União, com um custo previsto de R$ 6 bilhões.

Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção interna e minimizar os efeitos das flutuações nos preços internacionais do petróleo, que têm impactado os valores dos combustíveis no Brasil.

Com essas duas estratégias em andamento, o governo pretende equilibrar os custos enfrentados tanto por consumidores quanto por transportadores, que têm lidado com a instabilidade nos preços do diesel nos últimos meses.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que esses subsídios proporcionem alívio imediato ao setor de transporte e à economia em geral, dada a importância do diesel para a logística nacional.

As negociações com os estados restantes continuam ativas e novas informações sobre a implementação dos programas devem ser divulgadas em breve.

O governo enfatiza que essa medida é uma estratégia fundamental para proteger a economia nacional contra choques externos, especialmente diante da instabilidade global nos preços de energia.

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