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O governo do Brasil anunciou um aumento na tributação sobre os cigarros como parte de sua estratégia para compensar a redução na arrecadação causada pela isenção de impostos sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os cigarros será elevada de 2,25% para 3,5%, resultando em um novo preço mínimo para uma carteira de cigarros, que passará de 6,50 para 7,50 reais. Essa ação faz parte de um conjunto de medidas econômicas destinadas a mitigar os efeitos da alta nos preços dos combustíveis, situação agravada pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo informações divulgadas, o governo estima que esse aumento na tributação dos cigarros poderá gerar uma receita extra de cerca de 1,2 bilhão de reais nos próximos dois meses.
A isenção das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação deve resultar em uma diminuição aproximada de 7 centavos no preço por litro desse combustível, impactando a arrecadação em cerca de 100 milhões de reais mensais.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, comentou que ajustes anteriores na imposição tributária sobre cigarros não trouxeram os resultados desejados, tanto na redução do consumo quanto no aumento da arrecadação. Contudo, ele acredita que a nova medida, aliada a outras fontes de receita, será essencial para estabilizar as finanças públicas.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, destacou que o crescimento nas receitas provenientes dos royalties do petróleo será fundamental para financiar essas iniciativas, que têm um custo estimado em cerca de 10 bilhões de reais.
A equipe econômica revisou a previsão de arrecadação com royalties do petróleo para 2026, aumentando-a em 16,7 bilhões de reais. Esse ajuste reflete a valorização significativa do preço internacional do barril, que subiu cerca de 40% desde o início das tensões no Oriente Médio.
Haddad também ressaltou que, para atingir a meta primária fiscal estabelecida, o governo conta com o aumento da receita gerado pela alta cotação do petróleo e outras ações fiscais adicionais.
No cenário eleitoral atual, com as eleições gerais marcadas para outubro de 2026, a administração procura manter o equilíbrio fiscal sem modificar a meta de déficit zero. Ao mesmo tempo, busca atenuar os impactos da elevação dos combustíveis na economia e no orçamento dos consumidores.
Para este ano, as projeções indicam um leve superávit primário de 3,5 bilhões de reais ao desconsiderar precatórios e algumas despesas fora do teto fiscal, incluindo investimentos nas áreas de defesa, saúde e educação. Entretanto, ao considerar essas despesas adicionais, a previsão aponta para um déficit primário estimado em 59,8 bilhões de reais.
Essa abordagem evidencia a tentativa do governo em equilibrar medidas econômicas voltadas ao alívio financeiro com a responsabilidade fiscal. Em meio a um ambiente global instável que afeta diretamente os preços das commodities essenciais, o governo continua monitorando os desdobramentos internacionais e seus reflexos internos. Assim sendo, ajusta suas políticas para assegurar a sustentabilidade das contas públicas sem negligenciar o apoio à população mais vulnerável diante dos altos custos relacionados à energia e transporte.
