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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando incluir em seu programa de governo para a disputa eleitoral deste ano a proposta de criação de um modelo nacional de financiamento do transporte coletivo, apelidado de “SUS do Transporte Público”. A ideia é reestruturar o sistema atual para possibilitar a implementação gradual da tarifa zero em cidades brasileiras.
A proposta se baseia na avaliação de que a gratuidade no transporte urbano requer mudanças profundas na forma como o setor é financiado, envolvendo a introdução de novas fontes de receita, subsídios e mecanismos permanentes de financiamento público. O conceito de “Sistema Único” se inspira no modelo do Sistema Único de Saúde, que agrega recursos de diferentes esferas governamentais e estabelece diretrizes nacionais para a prestação de serviços.
De acordo com o secretário de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP), o tema está sendo discutido diretamente com o presidente e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano. Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar afirmou que Lula está pessoalmente interessado na proposta e tem participado de reuniões técnicas sobre o assunto. “Estamos tendo uma série de reuniões com o presidente para tratar disso. Ele está muito interessado”, disse.
No momento, o Ministério da Fazenda está elaborando estudos para viabilizar o projeto, com a colaboração do Ministério das Cidades e da Casa Civil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se a apresentar o material técnico antes de deixar o cargo, o que está previsto para acontecer até abril. Esse levantamento deve abordar cenários de financiamento, impacto fiscal e possíveis modelos de implementação da tarifa zero.
No Congresso Nacional, a proposta já está recebendo sinais iniciais de apoio para discussão. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recentemente afirmou a parlamentares e prefeitos que pretende criar uma subcomissão para estudar fontes de financiamento do transporte público gratuito. A intenção é reunir dados técnicos e experiências nacionais e internacionais que possam subsidiar um eventual projeto de lei.
Enquanto o estudo oficial não é finalizado, membros do governo têm consultado pesquisas acadêmicas e análises independentes. Uma dessas pesquisas estima que a implementação da tarifa zero para ônibus em todos os municípios brasileiros custaria cerca de R$ 65 bilhões por ano. Esse valor engloba despesas operacionais, subsídios e compensações às empresas concessionárias.
Dentre as alternativas em análise para custear o sistema está um projeto de lei apresentado por Jilmar Tatto, que propõe alterações no atual modelo de vale-transporte. O texto sugere o fim do desconto de até 6% que é aplicado atualmente sobre o salário do trabalhador, estabelecendo uma contribuição fixa mensal das empresas, estimada entre R$ 100 e R$ 200 por funcionário. Os recursos seriam destinados a um fundo nacional de mobilidade urbana.
Segundo estimativas preliminares relacionadas à proposta, essa contribuição das empresas poderia gerar aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, valor considerado suficiente para financiar a gratuidade das tarifas em larga escala. Os defensores da ideia argumentam que esse novo formato distribuiria de forma mais ampla o custo do transporte entre empregadores, poder público e sociedade, reduzindo a dependência da cobrança direta do usuário.
Especialistas em mobilidade urbana observam que a discussão sobre tarifa zero está ganhando destaque no Brasil nos últimos anos, especialmente após experiências locais em municípios que adotaram a gratuidade total ou parcial. Essas iniciativas, ainda restritas, têm sido utilizadas como embasamento para estudos sobre impacto social, aumento da demanda e sustentabilidade financeira.
Por outro lado, críticos da proposta apontam riscos fiscais e questionam a viabilidade de um modelo nacional, mencionando a diversidade de realidades municipais e a necessidade de fontes estáveis de financiamento. Também enfatizam que a implementação exigiria mudanças legislativas complexas e coordenação entre União, estados e prefeituras.
O governo federal enxerga que a discussão sobre transporte público pode se tornar um dos temas centrais do debate político ao longo do ano eleitoral, sobretudo por seu impacto direto no custo de vida da população urbana. A estratégia é apresentar a proposta como parte de um conjunto mais amplo de políticas voltadas à mobilidade, inclusão social e sustentabilidade.
Se adiante, o projeto do “SUS do Transporte Público” poderá estabelecer um novo modelo de financiamento para o setor no Brasil, substituindo gradualmente o sistema vigente, baseado principalmente na tarifa paga pelo usuário. Os detalhes sobre formato, custos e cronograma de implementação dependerão dos estudos técnicos em andamento e da tramitação legislativa prevista para os próximos meses.
O post Tarifa zero: Lula quer criar “SUS do Transporte Público” e colocar para funcionar em 2026 apareceu primeiro em O Cafezinho.
