A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento na Corte e entendeu que o filho do ex-presidente […]
Por Laura Maria Coutinho Quem poderia dizer que o Brasil está em guerra? E está. Essa guerra foi denominada lawfare, a junção da palavra law-direito com a palavra warfare-guerra. Com acusações falsas, sem qualquer prova, muitos processos judiciais, portanto se valendo de leis, são criados ao mesmo tempo e difundidos na mídia, veiculados por todos os meios disponíveis. […]
O post Ricardo Coutinho: o Brasil, a Paraíba e a guerra jurídico-midiática apareceu primeiro em O Cafezinho.
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Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho
