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Por Laura Maria Coutinho
Quem poderia dizer que o Brasil está em guerra?
E está. Essa guerra foi denominada lawfare, a junção da palavra law-direito com a palavra warfare-guerra. Com acusações falsas, sem qualquer prova, muitos processos judiciais, portanto se valendo de leis, são criados ao mesmo tempo e difundidos na mídia, veiculados por todos os meios disponíveis. Isso acontece sem que a pessoa acusada tenha sido julgada, ou até mesmo comunicada das acusações. Portanto, já, por antecipação, se vê condenada pela mídia. Todos sabem quanto tempo se leva para construir uma reputação ilibada, mas todos também sabem o quanto é rápido destruí-la.
É uma guerra não declarada, na surdina, sorrateira, traiçoeira, acerta em cheio a pessoa, quando menos se espera. Trata-se de uma guerra que atinge o Brasil, pode alcançar qualquer brasileiro. Não é uma guerra de trincheiras, legiões de soldados, de tanques nas ruas, misseis destruindo prédios, aviões cortando os céus que costumamos ver em imagens de cinema, televisão e celular.
O lawfare é operado com este objetivo: criar um inimigo que deve ser odiado por todos, difamado, perseguido e aniquilado. A pessoa, que se torna vítima, é jogada em um emaranhado de notícias falsas, fatos infundados e processos mirabolantes que dificultam a compreensão da natureza das acusações, visando atrasar a ação dos advogados; são criados incontáveis procedimentos que buscam comprometer, de todas as formas possíveis, a defesa da vítima.
As vítimas do lawfare, no Brasil e no mundo, são inúmeras. Tantas, e com tamanha diversidade, que seria difícil classificá-las. Muitas delas sequer sabem que são alvos dessa guerra. No entanto, todas elas possuem um perfil comum, são prioritariamente funcionários públicos de carreira e políticos de partidos de esquerda, pessoas empenhadas em defender a ciência, a tecnologia, as políticas públicas que favorecem a população, a soberania nacional, enfim a democracia que, mesmo sob constantes ataques, é o que pode garantir que os bens construídos pela espécie humana sejam disponíveis para todos e não apenas para os detentores do poder econômico, político, judicial e midiático
No que se refere aos processos e às leis, o lawfare fica essencialmente no âmbito dos tribunais, dos juízes e dos advogados. Mas, há todo um trabalho junto à mídia, os produtores dessa guerra precisam contar com a participação de toda a sociedade. Precisam convencer cada pessoa que assiste televisão ou possui um celular conectado a redes sociais – no Brasil, as estatísticas mostram, são praticamente todos os adultos -, de que a vítima escolhida é um inimigo do povo.
Assim como a televisão foi um dia e ainda o é, com menos intensidade, o espaço prioritário de fabricação estética e política de imagens – e sons -, de construção de narrativas feitas para educar a nossa memória e disputar o privilégio de serem lembradas, hoje, esse espaço é fundamentalmente das redes sociais. As redes sociais, muitas vezes, replicam e ampliam o que a tevê divulga. A disputa pela atenção do espectador vem migrando das telas fixas dos aparelhos de tevê para as telas móveis da palma da mão que estão em todos os lugares.
A opinião das pessoas é disputada, o tempo todo, com informações de todos os tipos, em grupos familiares, de amigos, de trabalho, de igrejas. Junto com informações importantes para a vida das pessoas, no mesmo espaço, o tempo todo, estão as propagandas enganosas, falsidades, mentiras, manipulações. O desafio, nesse mangue de imagens e sons, é não se deixar engambelar. Porque, ao ser enganado, quase sempre, ainda se contribui para replicar os enganos e as mentiras para as pessoas ao redor. Por meio da repetição incessante, mentiras escabrosas tornam-se verdades absolutas.
Quando mentiras, calúnias e falsidades são usadas para atingir dirigentes políticos, atingem, fundamentalmente, projetos do interesse da população, aquelas ações que beneficiam os mais necessitados da presença do estado em suas vidas. Não atingem, em nada, as oligarquias e as elites financeiras e econômicas que continuam sãs e salvas, ilesas, e, na maioria das vezes, são elas próprias as patrocinadoras do lawfare, associadas aos promotores dessa guerra jurídico-midiática.
Como se tornar uma vítima?
Talvez, esta resposta seja muito simples: faça um bom trabalho, um bom governo! Na Paraíba, uma das vítimas dessa guerra é Ricardo Vieira Coutinho, farmacêutico, sindicalista, vereador, deputado estadual, prefeito de João Pessoa e governador do estado. Um político que construiu sua carreira sempre com ações em benefício do povo paraibano e que governou com ampla participação popular. Por isso mesmo, terminou o seu mandato de governador com 84% de aprovação, segundo o Centro Integrado de Pesquisa e Comunicação (CIPEC).
Estava criado o cenário para a criminalização desse político e de seus aliados com o objetivo de retirá-los da política e da vida pública para que jamais pudessem voltar. A chamada “Operação Calvário” montada pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e outros órgãos de controle, levou, cinicamente, esse nome bíblico para comover a população e manipulá-la a crer que o sofrimento do povo paraibano era devido a ações do governo democrático e popular de Ricardo Coutinho. Um legítimo engodo.
Na verdade, esse nome mostrou-se perfeitamente adequado para retratar o sofrimento e o verdadeiro calvário que enfrentaram, e enfrentam ainda, Ricardo Coutinho e os seus aliados, para se defenderem das falsas acusações e, por consequência, se livrarem dos processos infundados. São mais de 50 pessoas prejudicadas, dentre elas, Márcia Lucena, Estela Bezerra, Cida Ramos, Wadson Souza, Gilberto Carneiro, e seus familiares. Essa história é contada, com todos os detalhes sórdidos, no livro de Amanda Rodrigues: “O outro lado – o quebra-cabeça da Justiça na Operação Calvário”, Comunicação de Fato Editora, 2022.
Os mecanismos do lawfare são cruéis e implacáveis, detonam psicologicamente as pessoas. Transformam aliados em delatores, ao fazer uso da chamada “colaboração premiada”, usada para jogar pessoas contra outras. É preciso muita consciência política, força emocional e resistência física para não sucumbir a essa nova forma de tortura. Poucos conseguem. Os prejuízos à saúde física e mental para as vítimas de lawfare – delatados e delatores – são inúmeros, verdadeiras tragédias que têm levado, inclusive, a muitas mortes.
A avalanche de denúncias que deram origem aos incontáveis processos contra Ricardo Coutinho eram as mais estapafúrdias e confusas. Todas sem fundamentos, sem prova alguma, baseadas apenas na palavra de pessoas que se prestaram, ou foram forçadas, a exercer a triste função de “dedo duro”.
A justiça tarda, mas não falha? (às vezes sim, às vezes não)
Diante do um longo sofrimento pessoal, familiar e social, causado pela Operação Calvário, que teve todos
