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John Mahama, o presidente do Gana, está enfrentando uma pressão crescente de setores internos sobre um projeto de lei que visa criminalizar relações entre indivíduos do mesmo sexo e a promoção dos direitos da comunidade LGBTQ+. A discussão em torno desse tema foi reacendida após Mahama afirmar que essa proposta não é uma prioridade para seu governo, gerando reações adversas de líderes religiosos e segmentos da sociedade civil.
Durante sua campanha eleitoral, Mahama havia se comprometido a sancionar a proposta caso ela fosse aprovada pelo Parlamento. No entanto, em declarações recentes, ele sugeriu que o foco do país deveria ser direcionado a áreas fundamentais como educação, saúde e geração de empregos. Essa mudança de posição foi severamente criticada por Raphaël Ahenu Junior, fundador da Global Media Foundation, que acusou o presidente de ter enganado os eleitores ao não cumprir uma promessa de campanha.
Uma reportagem da RFI destaca que este projeto é um dos mais rigorosos da África. Ele impõe penas duras para aqueles que mantêm relações homoafetivas ou demonstram apoio à comunidade LGBTQ+, levantando preocupações entre ativistas e organizações de direitos humanos.
Ahenu enfatiza que essa questão vai além do aspecto político e toca em valores culturais. Ele argumenta que práticas como a poligamia, que são desaprovadas no Ocidente, são aceitas em várias sociedades africanas; portanto, defende que o mesmo princípio deve ser aplicado à rejeição da homossexualidade.
As instituições religiosas também expressaram suas opiniões. A Conferência dos Bispos Católicos do Gana publicou um comunicado defendendo que a ênfase nas questões econômicas não deve comprometer os ‘valores morais’ do país. Para os bispos, a preservação da família tradicional é essencial para garantir uma sociedade coesa e próspera.
Organizações de defesa dos direitos humanos elogiaram a postura do presidente. Ebenezer Piga, diretor executivo da Rightify Ghana, afirmou que a população LGBTQ+ não representa uma ameaça à segurança nacional e destacou que priorizar a repressão dessas comunidades não solucionará os problemas reais enfrentados pelo Gana. Ele ressaltou desafios urgentes como mineração ilegal, condições precárias das estradas e carência na infraestrutura hospitalar.
Analistas políticos apontam que Mahama está em uma situação delicada. Kobi Annan, especialista em política ganense, lembrou que o presidente havia anteriormente declarado que sancionaria a lei se fosse aprovada pelo Parlamento, o que agora o coloca sob risco de ser visto como incoerente.
Na visão de Annan, fatores econômicos e pressões internacionais podem influenciar a decisão de adiar esse debate. O projeto já havia sido aprovado anteriormente por um Parlamento anterior mas não chegou a ser promulgado durante a administração de Nana Akufo-Addo.
Com a nova legislatura tomando posse, o processo legislativo terá que ser reiniciado com novas discussões e votações antes de qualquer possível sanção presidencial. Este impasse ocorre antes de um encontro panafricano sobre valores familiares marcado para Accra, evento que pode intensificar as tensões entre defensores dos direitos civis e setores conservadores.
Observadores indicam que o desfecho deste conflito poderá moldar as políticas sociais do Gana nos próximos anos e impactar o debate sobre direitos humanos em outras nações africanas. Para Mahama, o desafio será encontrar um equilíbrio entre as pressões internas e externas enquanto busca manter a estabilidade política e econômica sem comprometer sua reputação internacional.
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