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O deputado federal Pedro Uczai, que atua como líder do PT na Câmara, expressou sua apreensão em relação à rápida tramitação do Projeto de Lei 2780/24, que trata da exploração de minerais críticos e terras raras.
A votação deste projeto foi marcada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ocorrer em regime remoto logo após o feriado de Tiradentes. Entretanto, o relatório elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim ainda não foi apresentado aos demais parlamentares, impossibilitando uma análise aprofundada por parte das bancadas.
Em resposta a essa situação, o PT introduziu o Projeto de Lei 1754/26, que propõe a criação da Terrabras. Essa empresa pública seria modelada nos moldes da Petrobras, com a finalidade de gerenciar o setor de terras raras e minerais estratégicos no Brasil.
A iniciativa tem como objetivo garantir que o Estado mantenha o controle sobre recursos fundamentais para a indústria avançada e de semicondutores. Uczai argumenta que a urgência na aprovação do PL 2780/24 pode beneficiar interesses privados e internacionais, prejudicando o planejamento estratégico nacional.
O líder do PT enfatizou a necessidade de que esse tema seja discutido com a presença física dos deputados e com uma ampla participação da população. Ele considera impróprio realizar uma votação remota imediatamente após um feriado para um assunto tão complexo e relevante economicamente.
A bancada petista não busca obstruir o progresso de um novo marco regulatório para o setor. Sua intenção é assegurar que o Brasil mantenha controle sobre suas reservas minerais, evitando a simples exportação de matérias-primas sem agregar valor.
Uczai também alertou sobre os riscos associados à votação apressada, destacando que isso poderia favorecer grupos econômicos sem garantir contrapartidas que impulsionem o desenvolvimento tecnológico nacional. O parlamentar defendeu a necessidade de um diálogo amplo envolvendo governo, universidades, setor produtivo e sociedade civil antes da tomada de decisão final.
No cenário atual da disputa tecnológica global, as terras raras ganham cada vez mais destaque. O Brasil possui reservas significativas desses minerais e deve estabelecer diretrizes que permitam ao país se firmar como um protagonista na cadeia produtiva, em vez de ser apenas um fornecedor.
Uczai concluiu que a falta de transparência e a ausência da participação popular no processo legislativo representam uma ameaça aos interesses nacionais. Ele reafirmou o compromisso do PT em promover um modelo que una pesquisa, extração e industrialização sob gestão estatal para fomentar o avanço do país.
Leia também: PT critica pressa da Câmara para votar política de minerais críticos
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