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Nesta terça-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para expressar críticas, sem mencionar nomes, à forma como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerenciou as eleições de 2026. Ele destacou que “silêncios e hesitações não são neutros”, conforme relatado por O Povo.
Em sua postagem, Gilmar ressaltou que as eleições de 2026 reforçaram a importante lição de que as instituições públicas são mais relevantes do que os indivíduos que ocupam seus postos. O ministro enfatizou que o TSE foi responsável por garantir que o processo eleitoral ocorresse dentro dos parâmetros democráticos.
Entretanto, ele argumentou que “a institucionalidade não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”. O ministro exigiu que aqueles à frente do órgão responsável pela organização da votação adotem “a postura de árbitro imparcial que é prevista pela Constituição”.
Gilmar advertiu que os silêncios e hesitações podem “abrir espaço para decisões contraditórias” e possibilitar que outras instâncias intervenham para resolver questões que poderiam ter sido abordadas desde o início. Ele concluiu afirmando que “desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel”, mas alertou que “a solidez do processo eleitoral não pode depender somente da força do colegiado”.
O ministro também mencionou que a omissão pode servir como um “pretexto para aqueles que buscam atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”. Essa afirmação relaciona o silêncio da liderança do tribunal ao discurso crítico sobre as urnas e a legitimidade dos resultados.
A análise de Gilmar transforma a hesitação em um ato político; segundo ele, quem dirige o processo e não toma decisões em tempo hábil acaba por transferir a responsabilidade para outra instância.
O desenrolar das eleições
A eleição de 2026 culminou em um segundo turno realizado no dia 25 de outubro, resultando na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante do senador Flávio Bolsonaro (PL). O novo mandato de Lula terá início em janeiro de 2027.
A disputa foi marcada por intensas trocas de acusações entre os candidatos e diversas ações judiciais. Ambas as campanhas recorreram ao tribunal em várias frentes durante todo o período eleitoral.
Apoiadores de Lula criticaram a condução do pleito pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE na ocasião, e pelo vice, André Mendonça. Por outro lado, simpatizantes de Flávio alegaram interferência do STF em decisões estritamente eleitorais e utilizaram essa crítica como bandeira durante a campanha.
As disputas sobre a liderança do tribunal eleitoral se tornaram mais relevantes devido ao fato de que decisões cabíveis à presidência do TSE foram levadas ao STF. Isso aconteceu com pedidos das campanhas analisados por Zanin no dia da votação.
A crítica feita por Gilmar vem nove dias após o segundo turno e reacende o debate sobre como o TSE deve administrar eleições acirradas.
A extensão da votação
No dia da votação do segundo turno, o ministro Cristiano Zanin, também do STF, decidiu prorrogar o horário das votações por duas horas, até às 19h. Isso ocorreu após as campanhas solicitarem uma decisão liminar ao TSE sem obter resposta adequada dentro do prazo — o PT acionou o tribunal às 13h22 (com chegada à Presidência às 13h54) apontando falhas no transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, enquanto o PL protocolou ação às 15h26 relacionada a problemas climáticos e falta de energia em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A falta de uma decisão no TSE faltando meia hora para encerrar as votações levou o PT a entrar com uma reclamação constitucional no Supremo às 15h46; logo depois, às 16h07, Nunes Marques abriu um prazo de 30 minutos para manifestação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), sem conceder liminar. A ordem emitida por Zanin saiu aproximadamente às 17h (assinada às 16h57 e divulgada às 17h03), seguida por um ofício circular do presidente do TSE às 17h49 orientando apenas as seções ainda abertas a permanecer até as 19h.
A prorrogação causou confusão já que muitas urnas haviam sido fechadas quando a determinação chegou. Esse episódio se tornou mais um capítulo na discussão sobre quem lidera o processo eleitoral.
Ambas as campanhas utilizaram esse episódio em direções opostas, cada uma acusando a outra pela falha. A prorrogação foi incluída nos argumentos daqueles que já questionavam os resultados eleitorais.
No balanço oficial apresentado pelo TSE após a finalização da apuração do segundo turno, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral administrou a eleição com segurança e assegurou que tudo ocorreu “dentro da mais absoluta normalidade”, enfatizando que os incidentes registrados durante o domingo não impactaram na totalização dos resultados.
As consequências
No entanto, Flávio Bolsonaro utilizou esse incidente numa carta com conteúdo golpista após deixar o país para contestar os resultados eleitorais. O documento converteu a prorrogação em argumento para aqueles já atacavam a credibilidade das urnas.
A declaração de Gilmar mantém viva a discussão sobre a influência da presidência do TSE na organização das eleições. A demanda por uma postura imparcial ressoa com as reclamações das campanhas cujos pedidos não foram considerados na presidência durante o dia da votação.
Embora Gilmar não tenha mencionado os nomes de Kassio Nunes Marques ou André Mendonça em sua publicação, sua mensagem foi direcionada à gestão do tribunal como um todo.
O ministro defende que a robustez do processo eleitoral não deve depender exclusivamente da força coletiva. Embora as regras tenham sido respeitadas nas eleições de 2026, suas observações projetam preocupações para futuras competições eleitorais.
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