Bolívia: fim dos bloqueios após declaração de emergência e pacto com representantes sindicais

Após a assinatura de um acordo com a Central Operária da Bolívia (COB) na sexta-feira (19), e a declaração de estado de exceção no sábado (20), o número de bloqueios de rodovias na Bolívia, que se intensificaram em protesto contra as políticas do governo de Rodrigo Paz, começou a diminuir.

O estado de exceção, ratificado pelo Parlamento na manhã deste domingo (21), concede ao governo a capacidade de implementar toques de recolher em regiões específicas e utilizar as Forças Armadas para conter os manifestantes, após 50 dias de intensos protestos contra medidas que foram classificadas como “neoliberais”.

Durante as últimas semanas, a Bolívia chegou a registrar mais de 80 bloqueios em certos dias. No entanto, neste domingo, foram contabilizados 31 bloqueios nas rodovias de La Paz, Cochabamba, Oruro e Santa Cruz, segundo informações da Administradora de Estradas Bolivianas (ABC).

Ao longo do dia, o número de estradas interditadas caiu para 12, conforme dados em tempo real disponibilizados pela ABC, responsável pela administração das vias do país andino.

A doutoranda em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), Alina Ribeiro, comentou que o desgaste proveniente dos 50 dias de paralisações, que resultaram em escassez de alimentos e medicamentos em várias localidades, tem contribuído para a diminuição das mobilizações.

"Esses protestos causaram perdas humanas e paralisaram cidades. Acredito que a negociação com o governo surge como uma alternativa mais sensata que poderia beneficiar ambas as partes, mesmo que não assegure a renúncia do Rodrigo Paz", afirmou a especialista que investiga a situação boliviana.

Os protestos no país começaram em janeiro e atingiram seu pico em maio e junho, impulsionados pela promulgação de uma controversa lei agrária criticada por camponeses. Desde então, diversos grupos têm exigido a saída do presidente Rodrigo Paz, que ocupa o cargo há apenas sete meses após quase duas décadas sob governos esquerdistas na Bolívia.

A pesquisadora Alina Ribeiro também destacou que os bloqueios rodoviários são uma prática histórica na Bolívia, remontando à luta contra a colonização espanhola. "Essa é uma estratégia muito eficaz porque realmente paralisa as cidades. Contudo, exige um grande sacrifício das pessoas e um comprometimento quase integral", acrescentou.

Um dia antes da declaração do estado de exceção, o presidente Rodrigo Paz selou um acordo com a COB, principal entidade sindical do país. Esta central se uniu aos protestos exigindo aumento salarial e denunciando o elevado custo de vida.

Mario Argollo, presidente da COB, informou que o acordo estipula um prazo de 90 dias para avaliar os compromissos assumidos pelo governo. Ele solicitou aos demais grupos que cessem os bloqueios para "pacificar o país".

"Os próximos passos estão definidos para 90 dias. Agora cabe ao governo agir. Se ele conseguir abordar questões centrais e estruturais nacionais adequadamente, certamente será bem recebido pelo povo. Caso contrário, haverá consequências", declarou Argollo aos jornalistas após reunião com Paz.

Entre os termos acordados está a garantia da não criminalização dos protestos pelo governo e a proteção das lideranças sociais ou sindicais contra qualquer tipo de perseguição. Além disso, será formada uma comissão composta por representantes do governo e da COB para discutir a libertação das lideranças detidas durante os protestos.

O governo também se comprometeu a não privatizar empresas públicas essenciais nem ceder recursos nacionais aos interesses privados locais ou estrangeiros. Os detalhes desse acordo foram divulgados pela mídia estatal boliviana.

No dia seguinte à assinatura do pacto com a COB, o presidente Rodrigo Paz anunciou o estado de exceção na Bolívia. Essa decisão já estava sendo planejada há semanas e incluiu revogações legais anteriores sobre esse tema, além da aprovação de novas diretrizes pelo Parlamento.

Ao justificar essa medida drástica, o presidente alegou novamente que os bloqueios são financiados por organizações ligadas ao narcotráfico – uma narrativa semelhante àquela utilizada pelos Estados Unidos para apoiar seu governo. "A Bolívia enfrenta atualmente uma estratégia organizada para desestabilizar nossa democracia e um governo legitimamente constituído; devemos chamá-la pelo nome: tentativa de golpe promovida por narcoterroristas", afirmou Rodrigo Paz.

A administração atual ainda responsabiliza o ex-presidente Evo Morales pelos tumultos e interrupções nas estradas do país. Em resposta às acusações feitas pelo governo atual, Morales argumenta que esses movimentos representam uma insatisfação popular genuína envolvendo professores, mineiros, camponeses e indígenas – grupos sobre os quais ele não exerce controle.

Diversas organizações continuam defendendo os bloqueios até que Rodrigo Paz renuncie ao cargo. A Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas “Bartolina Sisa” é uma dessas entidades.

Nesta última quinta-feira (19), camponeses realizaram um ato na província Ingavi no departamento de La Paz reafirmando sua intenção de manter os bloqueios e protestos ativos. "Reiteramos que as decisões devem ser tomadas coletivamente pelo povo e não à sua revelia. A Bolívia merece líderes comprometidos com seus mandatos populares que respeitam os direitos da maioria sem entregar nosso país aos interesses estrangeiros", indicou um comunicado emitido pela organização Bartolina Sisa.

A dirigente Virgínia Antiñapa denunciou assassinatos relacionados aos protestos e perseguições contra lideranças nas últimas semanas enquanto refutava as alegações feitas pelo governo atual. "Essa luta é por nossas reivindicações históricas. O governo tenta politizar isso alegando apoio ao MAS [partido comandado por Evo Morales], mas essa luta deve ser vista como justa por si só. Não temos relação alguma com Morales", afirmou Virgínia durante uma coletiva à imprensa.

A pesquisadora Alina Ribeiro complementou suas observações afirmando que as mobilizações envolvem grupos heterogêneos tornando difícil estabelecer um consenso sobre encerrar ou não os bloqueios rodoviários. "A fragmentação interna é um fator determinante nessa mobilização. As organizações menos coesas enfrentam maiores desafios decisórios; assim fica mais complicado decidir sobre continuar ou não com o conflito", concluiu.